Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social